Expertise
Soluções jurídicas para empresas, empreendedores e particulares.
Aconselhamento jurídico estratégico e assessoria de projetos em áreas marcadas pela inovação, transformação empresarial e valorização de ativos, assegurando uma abordagem transversal e integrada aos desafios jurídicos associados à atividade dos clientes.
A combinação entre conhecimento jurídico, compreensão dos modelos de negócio e acompanhamento da evolução tecnológica permite estruturar soluções adequadas a contextos regulatórios, contratuais e empresariais em permanente transformação.
Áreas de Prática
Propriedade Intelectual
Proteção, valorização e defesa de ativos intelectuais, assegurando a salvaguarda dos direitos associados à inovação, criatividade e conhecimento.
Aconselhamento jurídico em matéria de propriedade industrial e direitos de autor, incluindo marcas, patentes, desenhos ou modelos e segredos de negócio, com enfoque na proteção, registo, estruturação e gestão de ativos intangíveis.
Assessoria para a criação, exploração e valorização de portefólios de direitos, incluindo operações de licenciamento, cessão e transferência de direitos, bem como estruturação contratual associada à utilização e exploração de ativos intelectuais.
Defesa de direitos de propriedade intelectual em contexto negocial, pré-contencioso e contencioso, incluindo matérias relacionadas com infração, exploração indevida de ativos e proteção de tecnologia e software.
Atuação com incidência em setores tecnológicos, media e economia digital, assegurando a integração da propriedade intelectual em estruturas jurídicas e modelos de exploração comercial dos clientes.
Sociedade da Informação | Tecnologia, Media e Telecomunicações
Assessoria jurídica e defesa de direitos e interesses em setores impulsionados pela transformação digital, tecnologia e comunicação, acompanhando os desafios regulatórios, contratuais e estratégicos da economia digital.
Enquadramento jurídico de atividades desenvolvidas no contexto da sociedade da informação, incluindo plataformas digitais, serviços tecnológicos, comércio eletrónico, publicidade digital e distribuição de conteúdos.
Acompanhamento de projetos de transformação digital, incluindo revisão e implementação de websites, plataformas digitais e modelos de negócio baseados em tecnologia.
Aconselhamento jurídico em matérias de proteção de dados, privacidade, inteligência artificial, cibersegurança e governação da informação, com enfoque na conformidade regulatória e na gestão de risco jurídico associado a soluções tecnológicas.
Estruturação jurídica de relações contratuais e modelos operacionais digitais, acompanhando empresas e organizações na adaptação a novos enquadramentos regulatórios e tecnológicos.
Direito Comercial e Societário
Assessoria jurídica estratégica e defesa dos interesses empresariais, apoiando empresas, empresários e investidores na estruturação de negócios, relações societárias, operações comerciais e resolução de conflitos.
Aconselhamento jurídico em matéria de direito comercial e societário, com acompanhamento do ciclo de vida, incluindo constituição, reorganização e reestruturação, bem como definição de estruturas societárias e modelos de governação.
Intervenção em acordos parassociais, governação societária, relações entre sócios, operações comerciais e societárias, incluindo operações de investimento e processos de fusões e aquisições (M&A).
Estruturação, negociação e elaboração de contratos comerciais, incluindo contratos de distribuição, agência, franchising, parceria comercial, fornecimento e prestação de bens ou serviços, bem como contratos de investimento e participação societária.
Acompanhamento da execução de contratos comerciais ao longo da sua vigência, incluindo gestão de incumprimentos, renegociação contractual, enquadramento pré-contencioso e contencioso associado.
Resolução de conflitos societários e comerciais, assegurando a defesa dos direitos e interesses dos clientes em fases pré-contenciosa e contenciosa.
Setores
Conhecimento jurídico adaptado às especificidades de diferentes setores de atividade.
A experiência desenvolvida ao longo dos últimos anos permitiu acompanhar empresas, organizações e investidores em diferentes setores económicos, assegurando soluções jurídicas adaptadas aos respetivos modelos de negócio, enquadramentos regulatórios e desafios estratégicos.