Sobre
Assessoria a empresas e organizações na proteção, estruturação e valorização jurídica da inovação, assegurando soluções que articulam tecnologia, ativos intangíveis e atividade empresarial.
Mariana Bernardino Ferreira
Advogada nas áreas de Tecnologia, Media, Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direito Comercial e Societário
Agente Oficial da Propriedade Industrial.
Experiência Profissional
Ao longo da sua carreira, tem prestado aconselhamento jurídico estratégico nas áreas da propriedade intelectual, tecnologias e serviços digitais, proteção de dados, comércio eletrónico, publicidade, contratos e relações comerciais e temas societários, apoiando clientes na implementação de soluções jurídicas adaptadas a contextos regulatórios em constante evolução, bem como na defesa dos seus direitos, quer em contextos negociais, quer judiciais.
A sua experiência inclui o acompanhamento de projetos com dimensão nacional e internacional, trabalhando com empresas, organizações, equipas multidisciplinares e parceiros de diferentes jurisdições. A sua atuação assenta numa abordagem transversal, combinando conhecimento jurídico com uma compreensão dos desafios tecnológicos, regulatórios e de negócio enfrentados pelas organizações, permitindo a estruturação de soluções alinhadas com os objetivos estratégicos de cada projeto.
Tem acompanhado projetos relacionados com comércio eletrónico e publicidade digital, revisão e implementação de websites e plataformas digitais, reorganização regulamentar e contratual de empresas e associações ligadas à transição digital e à economia digital.
A sua prática inclui igualmente assessoria em matérias de propriedade intelectual, incluindo contencioso relacionado com proteção de direitos e ativos tecnológicos, com particular incidência em questões associadas a software, licenciamento e exploração de ativos intangíveis.
Tem experiência no aconselhamento jurídico a empresas dos setores das telecomunicações, software, media e entretenimento, incluindo canais de televisão, produtoras de conteúdos e entidades ligadas ao desenvolvimento e exploração de tecnologia. Tem igualmente acompanhado operações comerciais e societárias, incluindo operações de investimento e processos de fusões e aquisições (M&A).
Associações e Reconhecimento Profissional
Associações e
Reconhecimento Profissional
É membro da ITechLaw – International Technology Law Association, onde tem participado como oradora e moderadora em conferências e iniciativas internacionais na área do direito da tecnologia.
Em 2024, foi distinguida pela Iberian Lawyer com o prestigiado prémio Forty under 40, na categoria de Propriedade Intelectual.
Em 2024 e 2025, foi distinguida pela IP Stars from Managing IP como Rising Star.
Perfil Académico
Licenciada em Direito em 2007 e Mestre em Ciências Jurídicas Forenses em 2010, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Complementou a sua formação com cursos avançados nas áreas de serviços digitais, proteção de dados e inteligência artificial, incluindo formação especializada no European Institute of Public Administration (EIPA), em Maastricht.
2025: AI Risk Management in the EU Course, na EIPA - European Institute of Public Administration, Maastricht, Países Baixos
2023: Frequência de Pós-Graduação em Digital Services, pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal
2018/2019: Curso de Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018: Data Protection Compliance in the EU: Advanced Training Course, com certificação como Encarregada de Proteção de Dados (Data Protection Officer), pela EIPA – European Institute of Public Administration, Maastricht, Países Baixos
2016/2017: I Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial, pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Atualidade
É membro da
ITechLaw – International Technology Law Association
onde tem participado como oradora e moderadora em conferências e iniciativas internacionais na área do direito da tecnologia.
2025
AI Risk Management in the EU Course
na EIPA – European Institute of Public Administration, Maastricht, Países Baixos.
2024 e 2025
Foi distinguida pela
IP Stars from Managing IP
como
Rising Star.
2024
Foi distinguida pela
Iberian Lawyer
com o prestigiado prémio
Forty Under 40
na categoria de
Propriedade Intelectual.
2023
Frequência de
Pós-Graduação em Digital Services
pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal.
2018/2019
Curso de
Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico
pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2018
Data Protection Compliance in the EU: Advanced Training Course
na EIPA – European Institute of Public Administration, Maastricht, Países Baixos
2016/2017
Curso de
Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial
pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2010
Mestre em Ciências Jurídicas Forenses
pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2007
Licenciatura em Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Parcerias
MBF Legal assenta numa abordagem colaborativa e orientada a soluções, complementada por uma rede consolidada de parcerias estratégicas, nacionais e internacionais, que permitem assegurar respostas jurídicas integradas e adequadas a projetos de diferentes jurisdições, dimensões e complexidades.
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